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INSS de maio adiado para novembro

O calendário de pagamentos de GPS para o INSS foi alterado em função da covid19. Aqui tem um resumo prático.

Gustavo Trancho

3 de jul. de 20201 min de leitura

Lista dos Feriados Legais no Distrito Federal. Corpus Christi, Sexta-feira da Paixão, Dia do Evangélico (30 de novembro).

Gustavo Trancho

13 de abr. de 20204 min de leitura

A liminar concedida na ADI 6363 pelo Min. Lewandowski mudou pouco acerca dos acordos individuais da MP 936, deu mais espaço aos sindicatos.

Gustavo Trancho

7 de abr. de 20204 min de leitura

A parte dos valores arrecadados na forma do Simples Nacional, destinados à União, será adiada por 6 meses. Este artigo diz qual o percentual

Gustavo Trancho

6 de abr. de 20203 min de leitura

A contribuição patronal para o INSS (a mais pesada sobre a folha de salário) foi adiada por 2 meses em razão da Portaria 139/ME.

Gustavo Trancho

6 de abr. de 20202 min de leitura

A data de declaração do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) foi adiada de 30 de abril para 30 de junho de 2020. IN 1930 SRFB

Gustavo Trancho

4 de abr. de 20201 min de leitura

PL 1.179/20 (que proíbe liminares em despejo) foi aprovado pelo Senado com uma emenda que afeta os contratos de aplicativo (Uber).

Gustavo Trancho

3 de abr. de 20202 min de leitura

Como a pandemia de covid-19 afeta os contratos de locação? Os PLs 1.179/20 e 1.204/20 tentam regular disputas entre locadores e inquilinos.

Gustavo Trancho

3 de abr. de 20206 min de leitura

Notícia de 19 MAR 2020 O Conselho Nacional de Justiça decidiu suspender todo atendimento presencial, todas as audiências e todos os...

Gustavo Trancho

23 de mar. de 20203 min de leitura

Notícia de 13 MAR 2020 A Agência Nacional de Saúde (ANS) determinou que o teste para a detecção do vírus sars-cov-2 seja incluído no rol...

Gustavo Trancho

22 de mar. de 20201 min de leitura

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