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Telefones e Emails do Superior Tribunal de Justiça
Os emails e os telefones oficiais de todos os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Gustavo Trancho
22 de set. de 20211 min de leitura
REFIS-DF reabre até 31 de março de 2021
Artigo de 12 de março de 2021 Os contribuintes em débito com o Distrito Federal ou com as suas autarquias tiveram uma oportunidade de...
Gustavo Trancho
12 de mar. de 20211 min de leitura
Como obter a escritura de imóvel da Encol?
Artigo de 10 de março de 2021 A maior falência de uma construtora no país, objeto de decisões que moldaram como se via a antiga Lei de...
Gustavo Trancho
10 de mar. de 20212 min de leitura
Dedução de Honorários no IRPF
Uma dúvida comum ao preencher a declaração de IRPF é: posso deduzir os honorários pagos dos rendimentos tributáveis? A resposta neste post.
Gustavo Trancho
19 de fev. de 20216 min de leitura
Sucumbência em Mandado de Segurança
Artigo de 24 de agosto de 2020 É possível propor ações com valores elevados, em mandados de segurança, com um risco muito pequeno de...
Gustavo Trancho
24 de ago. de 20204 min de leitura
Nova Perspectiva sobre Reajuste Escalonado
Artigo de 24 de agosto de 2020 Este artigo tentar trazer a estimativa mais precisa acerca da viabilidade das demandas dos servidores do...
Gustavo Trancho
24 de ago. de 20206 min de leitura
Quando o DF vai pagar seus precatórios?
Publicação de 10 de julho de 2020 Esta publicação apresenta a estimativa mais razoável para o recebimento de precatórios emitidos pelo...
Gustavo Trancho
10 de jul. de 20205 min de leitura
INSS de maio adiado para novembro
O calendário de pagamentos de GPS para o INSS foi alterado em função da covid19. Aqui tem um resumo prático.
Gustavo Trancho
3 de jul. de 20201 min de leitura
Procuração Judicial
O que é uma procuração judicial, o que um advogado pode fazer com ela, como ampliar ou restringir seu alcance, e que cuidado deve ser tomado
Gustavo Trancho
20 de mai. de 20208 min de leitura
Prazo para Reajuste Escalonado dos Servidores
Como o prazo para cobrar a Administração Pública é de 5 anos, o reajuste de setembro de 2015 deve ser cobrado em Juízo até agosto de 2020.
Gustavo Trancho
18 de mai. de 20203 min de leitura
Como verificar se um advogado é verdadeiro?
Este artigo apresenta o Cadastro Nacional de Advogados (CNA) e ensina como verificar se um advogado está regularmente inscrito na OAB.
Gustavo Trancho
18 de mai. de 20201 min de leitura
Despesas Judiciais nos Juizados Especiais
Este artigo explica as particularidades dos Juizados Especiais (Cíveis, Federais e de Fazenda Pública) a respeito das duas principais despes
Gustavo Trancho
15 de mai. de 20205 min de leitura
Reajuste Escalonado: Direito Adquirido
A ADIN 4.013/TO concluiu que os reajustes dos servidores constituem direito adquirido e não podem ser revogados por lei posterior.
Gustavo Trancho
14 de mai. de 20205 min de leitura
Contratação à Distância
Este texto explica que a contratação à distância é uma prática que remonta a séculos, e indica como realizar uma contratação segura.
Gustavo Trancho
20 de abr. de 20206 min de leitura
Principais Julgados sobre Sucumbência no STJ
A posição mais atual do Superior Tribunal de Justiça acerca dos honorários de sucumbência em processos de direito privado CPC/2015.
Gustavo Trancho
15 de abr. de 20206 min de leitura
Feriados Legais no Distrito Federal
Lista dos Feriados Legais no Distrito Federal. Corpus Christi, Sexta-feira da Paixão, Dia do Evangélico (30 de novembro).
Gustavo Trancho
13 de abr. de 20204 min de leitura
ADI 6363 - o que muda com a liminar?
A liminar concedida na ADI 6363 pelo Min. Lewandowski mudou pouco acerca dos acordos individuais da MP 936, deu mais espaço aos sindicatos.
Gustavo Trancho
7 de abr. de 20204 min de leitura
Simples Nacional com desconto?
A parte dos valores arrecadados na forma do Simples Nacional, destinados à União, será adiada por 6 meses. Este artigo diz qual o percentual
Gustavo Trancho
6 de abr. de 20203 min de leitura
INSS e PIS/PASEP adiados
A contribuição patronal para o INSS (a mais pesada sobre a folha de salário) foi adiada por 2 meses em razão da Portaria 139/ME.
Gustavo Trancho
6 de abr. de 20202 min de leitura
Declaração de IRPF (prazo adiado)
A data de declaração do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) foi adiada de 30 de abril para 30 de junho de 2020. IN 1930 SRFB
Gustavo Trancho
4 de abr. de 20201 min de leitura
Blog: Blog2
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