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PL 1.179/20 - substitutivo aprovado no Senado
PL 1.179/20 (que proíbe liminares em despejo) foi aprovado pelo Senado com uma emenda que afeta os contratos de aplicativo (Uber).
Gustavo Trancho
3 de abr. de 20202 min de leitura
Testamento particular ou hológrafo
Quais são as discussões nos Tribunais sobre a forma do testamento particular ou hológrafo?
Gustavo Trancho
3 de abr. de 20208 min de leitura
Contratos de Locação em Revolução
Como a pandemia de covid-19 afeta os contratos de locação? Os PLs 1.179/20 e 1.204/20 tentam regular disputas entre locadores e inquilinos.
Gustavo Trancho
3 de abr. de 20206 min de leitura
Guia Prático da MP 936 (Emergencial)
Um guia com as opções da Medida Provisória 936 para que os empregados recebam o Benefício Emergencial no valor do seguro-desemprego
Gustavo Trancho
2 de abr. de 20204 min de leitura
Covid-19: Suspensão no corte dos serviços de água e luz por inadimplemento no Distrito Federal
Diante das medidas impostas pela quarentena e tendo em vista os decretos governamentais e resoluções do setor, a direção da Companhia...
Rafael Rocha
31 de mar. de 20202 min de leitura
LDO do Roraima e o reajuste no GDF
O Correio Braziliense noticiou que "STF impede pagamento da terceira parcela do reajuste a servidores do DF". Essa notícia tem base...
Gustavo Trancho
30 de mar. de 20206 min de leitura
Força Maior - TST aplica o art. 502 da CLT?
Durante a epidemia de coronavírus, um tema jurídico que raramente era discutido veio à tona: a ocorrência de força maior. Este artigo...
Gustavo Trancho
27 de mar. de 202012 min de leitura
Despejo durante a Quarentena
Se alguém deixar de pagar aluguel, ou transformar uma residência numa hospedagem, durante o período de quarentena, o locador consegue...
Gustavo Trancho
25 de mar. de 20205 min de leitura
Todos os prazos e audiências do país suspensos!
Notícia de 19 MAR 2020 O Conselho Nacional de Justiça decidiu suspender todo atendimento presencial, todas as audiências e todos os...
Gustavo Trancho
23 de mar. de 20203 min de leitura
Férias Coletivas - o risco das multas
Cumprindo o prazo de 48h, o empregador pode evitar multas de até R$ 2.000,00 por empregado.
Gustavo Trancho
23 de mar. de 20203 min de leitura
Teste de covid-19 para quem tem plano de saúde
Notícia de 13 MAR 2020 A Agência Nacional de Saúde (ANS) determinou que o teste para a detecção do vírus sars-cov-2 seja incluído no rol...
Gustavo Trancho
22 de mar. de 20201 min de leitura
Blog: Blog2
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